Deputado lança abaixo-assinado para dispensar máscaras para crianças nas escolas



O deputado Bruno Souza (NOVO) lançou um abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei que dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças abaixo de 12 anos de idade. A solicitação leva em consideração recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).


De acordo com a proposta, de autoria do deputado Bruno Souza, nas escolas a máscara de proteção individual segue obrigatória para todos os alunos a partir dos 12 anos de idade. Mas, fica dispensado o uso para crianças de até 6 anos de idade.


Para estudantes entre 6 e 11 anos orienta-se que o uso seja dispensado nas regiões de risco moderado e alto. Nas regiões de risco grave e gravíssimo o uso será definido por decisão do estabelecimento de ensino, considerando fatores como a habilidade das crianças do uso adequado das máscaras, a possibilidade de troca ou lavagem das peças quando necessário, o impacto do uso das máscaras no aprendizado e desenvolvimento psicossocial.


O projeto leva em consideração a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que crianças abaixo de 5 anos não deveriam usar máscaras, e que até os 11 anos a obrigação de uso deve ser definida de acordo com diversos fatores, como o grau de contágio da região.


Em Santa Catarina, atualmente, não há nenhuma região em risco grave e gravíssimo.

O próprio Centro De Informações Estratégicas De Vigilância em Saúde de Santa Catarina - Cievs, por meio de Parecer Técnico de outubro de 2021, também recomendou a atualização do uso das máscaras para as crianças, de acordo com os termos da OMS, o que foi ignorado na nova normativa do Governo Estadual.


Para participar do abaixo-assinado basta acessar o link.