Nesta quinta-feira, 23 de junho, às 17h30, ocorre uma reunião para tratar sobre o reajuste do IPTU no município de Capivari de Baixo. Em alguns casos, o aumento chega a 1000%. De acordo com relatos de moradores, algumas cobranças saltaram de cerca de R$ 150 para mais de R$ 1.200,00.
Diante do aumento expressivo aplicado pela Prefeitura, o deputado estadual Bruno Souza (NOVO) e a pré-candidata a deputada estadual Bia Borges (NOVO), em parceria com lideranças da região, realizam encontro nesta quinta-feira para discutir os próximos passos para derrubar o aumento.
Além da reunião e das medidas judiciais cabíveis tomadas para mitigar os danos à população, também será protocolada uma proposta de lei de iniciativa popular, assegurada constitucionalmente e regulada pela Lei Federal n. 9.709/98.
A proposta de lei de iniciativa popular visa assegurar que o valor do IPTU do ano subsequente, não seja maior que o cobrado no ano anterior, atualizado pelo INPC.
Parar tramitar na Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo (SC), o projeto precisa da assinatura de 5% dos eleitores do município. Por isso, um abaixo-assinado foi aberto para garantir a participação dos moradores.
“É inadmissível que o cidadão que já paga uma carga tributária altíssima seja onerado com mais tributos, ainda mais em um momentoso de superação de crise”, destaca o deputado Bruno Souza.