O Governo de Santa Catarina realizou aditivo do contrato de locação da aeronave, aumentando o valor em R$ 1,8 milhão. A contratação passará de R$ 7.344.000,00 para R$ 9.180.000,00, em 12 meses. O termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 19 de julho, e não seria necessário se o uso fosse apenas para pacientes.
O avião, chamado de Arcanjo 06, foi locado para uso da saúde, no entanto, é recorrente o deslocamento de autoridades, como o governador Carlos Moisés da Silva, o que não é permitido no contrato.
Levantamento realizado pelo gabinete do deputado Bruno Souza comprova isso. Desde o início de vigência da locação, em agosto de 2021 até fevereiro deste ano, o uso do Arcanjo para o transporte de autoridades foi maior do que o deslocamento para fins aeromédicos em cinco dos sete meses analisados.
O relatório leva em consideração a quilometragem porque este é o critério para o pagamento da locação do avião, e foi feito com os dados até fevereiro, pois o processo de solicitação de aditivo foi aberto em março deste ano.
De agosto de 2021 a fevereiro de 2022, a uso da Secretaria da Saúde, a aeronave voou 65 mil quilômetros, o que totalizou uma despesa de R$ 2.221.464,80. Já para o deslocamento de autoridades, o Arcanjo 06 registrou mais de 83 mil quilômetros e o gasto chegou a R$ 2.835.817,60.
No primeiro contrato de locação da aeronave, a quantidade total de voo (em km) estimada para 12 meses era de 216 mil km. Agora, a Secretaria de Saúde acrescenta mais 54 mil km. O valor pago segue o mesmo, R$ 34 por km. Assim, a adição de 54 mil km resulta em um aumento de R$ 1.836.000,00 ao contrato.
A justificativa do aditivo menciona, entre outros, que são realizados muitos voos para a região oeste e até para fora do estado. No entanto, de acordo com os dados apontados acima é possível verificar que é o uso do governador que extrapola os limites do contrato. Entre as viagens chama a atenção, por exemplo, o voo de Carlos Moisés da Silva para Brasília algumas vezes e em janeiro para Bonito, no Mato Grosso do Sul. Somente este deslocamento custou R$ 150 mil de recursos da saúde.
“A intenção não é impedir o aditivo porque prejudicaria o atendimento aos pacientes, já que a aeronave ainda está sendo utilizada para transporte de autoridades. Mas está claro que o acréscimo de R$ 1,8 milhão ao contrato só é necessário pelas recorrentes viagens das autoridades com o avião ambulância. É isso que denunciamos e queremos combater”, destaca o deputado Bruno Souza que há meses denuncia o caso.