Tudo o que há de errado no Brasil pode ser resumido no episódio do PDT de Ciro Gomes ir até o STF contra a MP da Liberdade Econômica.
Quando achávamos que o dinossauro burocrático havia finalmente perdido uma batalha no Brasil e que nós estaríamos seguindo o exemplo dos países mais desenvolvidos economicamente do mundo, conter a liberdade de produzir, empregar, gerar renda… surpresa! O PDT entra no STF contra a liberdade de você produzir e empregar na economia.
Agora, um novo capítulo nessa saga se inicia: um grupo de empreendedores protocolou nesta segunda-feira (24), uma petição para ingressar na ação para conseguir informar melhor o Tribunal sobre a importância da MP da Liberdade Econômica.
Imagine você: o empresário aqui não basta criar produto, serviço, gerar emprego, pagar impostos e arcar com a burocracia… Ele ainda precisa se preocupar com as iniciativas que diariamente tentam deteriorar o ambiente de negócios, e precisa também fazer o papel de auxiliar o juiz e legislador (para os quais ele JÁ PAGOU com os impostos de sua produção).
Todo o caso é anedótico – temos um partido derrotado nas eleições, cujas ideias interventoras na economia foram rejeitadas pela população, mas que não aceita o direito da nova equipe econômica trabalhar num viés liberal para o Brasil.
Essa em si já é uma história que se repete. Como nas eleições da redemocratização, o derrotado PT não quis aceitar o plano real (LEI Nº 9.069, DE 29 DE JUNHO DE 1995). Ou o mesmo partido, depois de novamente derrotado, quis barrar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000). Agora, o PDT tenta barrar a importantíssima MP da Liberdade Econômica.
O PDT alega falta de “urgência” para edição de uma Medida Provisória. Oras, a MP traz uma série de garantias aos empreendedores, facilita geração de empregos e dá um ar de prosperidade ao Brasil num momento em que 13 milhões de pessoas querem trabalhar mas não tem uma vaga de trabalho para atendê-las. Se 13 milhões de pessoas SEM RENDA não são um fato urgente, o que seria então?
Quem quer atacar a MP da Liberdade Econômica não se contenta em ELES PRÓPRIOS deixarem de produzir, contratar e fazer comércio. Eles querem IMPOR esta opção própria a todos os demais, através de leis burocráticas que estão em vigor e que perderam a eficácia com a MP da Liberdade Econômica.
É um fato a se lamentar que tal ação exista em nosso país, mas não podemos perder as esperanças ou desistir de lutar pela liberdade individual num momento como este. Devemos ficar vigilantes e em defesa daquilo que precisamos para mudar o Brasil – Menos burocracia e regulação. Apoiamos a iniciativa dos empreendedores que foram além, e incentivamos todos a fazerem o mesmo. Nunca é tarde para lembrar: o preço da liberdade é a eterna vigilância!